Grávida é obrigada a voltar ao trabalho após ser demitida?
Essa é uma dúvida frequente entre gestantes que foram desligadas. Se você está nessa situação e prefere não retornar à empresa, fique tranquila: não é obrigada a voltar ao trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) entende que a empregada grávida demitida injustamente pode optar entre: Lembre-se: a estabilidade assegura o emprego até o 5º […]
Quanto uma grávida demitida pode receber de indenização?
Se você foi desligada enquanto estava grávida, pode ter direito a uma indenização trabalhista — e ela pode representar um valor expressivo. O cálculo inclui: Tudo referente ao período de estabilidade (gestação + até o 5º mês pós-parto). Exemplo real: Uma funcionária com salário de R$ 1.800,00, desligada no 1º mês de gestação, teria direito […]
Fui demitida grávida e sem carteira assinada. Tenho direito?
Mesmo sem registro na carteira, a lei trabalhista protege a gestante. Se você foi dispensada durante a gravidez, mesmo trabalhando informalmente, seus direitos continuam assegurados. A estabilidade da gestante é garantida até o 5º mês após o parto, e a falta de registro formal não elimina seus direitos trabalhistas. Se a demissão foi sem justa […]
Foi demitida grávida? Descubra como garantir sua indenização
Se você foi dispensada durante a gestação, fique tranquila: a lei garante uma série de direitos para proteger você e seu bebê. A estabilidade gestacional assegura que nenhuma mulher grávida seja demitida sem justa causa até o 5º mês após o parto — inclusive aquelas sem carteira assinada. Salvo em casos de justa causa devidamente […]
Descobri a gravidez após sair do trabalho. Tenho algum direito?
Se você descobriu a gravidez depois de sair da empresa, saiba que seus direitos estão garantidos. A legislação trabalhista brasileira protege a gestante mesmo após o desligamento. Isso significa que, se a concepção ocorreu antes do fim do contrato ou durante o aviso prévio (mesmo que indenizado), você tem direito à estabilidade. Nesse caso, existem […]
QUAIS OS DIREITOS DO TRABALHADOR EM CASO DE ACIDENTE DO TRABALHO
Caro Amigo ( a) está dúvida nós respondemos para cerca de 90% dos nossos clientes e tenho certeza que esta dúvida pode ser sua também.De forma bem simples, rápida e objetiva vamos te explicar agora !Os direitos trabalhistas relacionados a acidentes de trabalho são estabelecidos pela legislação trabalhista e de segurança e saúde no trabalho. […]
DOENÇA OCUPACIONAL : DIREITOS E DEVERES DO TRABALHADOR
Caro Amigo ( a) está dúvida nós respondemos para cerca de 90% dos nossos clientes e tenho certeza que esta dúvida pode ser sua também.De forma bem simples, rápida e objetiva vamos te explicar agora!A doença ocupacional ou profissional está definida no artigo 20, I da Lei n. 8.213 de 24 de julho de 1991 […]
O DIREITO ADMINISTRATIVO E O CIDADÃO
Caro Amigo ( a) está dúvida nós respondemos para cerca de 90% dos nossos clientes e tenho certeza que esta dúvida pode ser sua também. De forma bem simples, rápida e objetiva vamos te explicar agora ! O que é Direito Administrativo? O Direito Administrativo desempenha um papel crucial na garantia dos direitos dos cidadãos […]
Demissão por Justa Causa: Conheça os seus direitos segundo a CLT
Caro Amigo ( a) está dúvida nós respondemos para cerca de 90% dos nossos clientes e tenho certeza que esta dúvida pode ser sua também. De forma bem simples, rápida e objetiva vamos te explicar agora ! Causas previstas na CLT para demissão por justa causa: A CLT estabelece uma lista de situações em que […]
ADICIONAL NOTURNO CLT
Caro Amigo ( a) está dúvida nós respondemos para cerca de 90% dos nossos clientes e tenho certeza que esta dúvida pode ser sua também. De forma bem simples, rápida e objetiva vamos te explicar agora ! O adicional noturno é um direito garantido aos trabalhadores pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil. […]
