Mãe, seus direitos
não podem esperar.
Foi demitida ou está sofrendo pressão no trabalho após anunciar a gravidez? Somos especialistas na defesa dos direitos da gestante e vamos lutar para garantir sua estabilidade e tranquilidade.
NÃO FIQUE CALADA, MÃE!
Busque a defesa dos seus direitos de gestante com nossos especialistas!
Busque a defesa dos seus direitos de gestante com nossos especialistas!
Contando com a experiência e a especialização de nossa equipe de advogados em direito trabalhista, garantimos que você, gestante, reivindicará seus direitos e obterá a justa compensação e estabilidade durante esse período tão importante.
Com nossa dedicação e expertise, garantimos um acompanhamento meticuloso e eficaz em cada etapa do processo, assegurando a melhor resolução para o seu caso. Conte conosco para uma representação firme e comprometida com seus interesses e a proteção da sua maternidade no ambiente de trabalho.
Compromisso, Ética e Excelência no Atendimento Jurídico
Sobre a Advocacia Paulo Raphael & Assunção
Compromisso, Ética e Excelência no Atendimento Jurídico
Fundada há mais de 10 anos, a Advocacia Paulo Raphael & Assunção nasceu com a missão de defender os direitos dos trabalhadores. Nossa equipe tem uma vasta experiência em demandas trabalhistas, com julgados de destaque no Tribunal Superior do Trabalho, e está preparada para atender qualquer tipo de demanda, seja presencialmente ou online, em qualquer lugar do Brasil.
Como podemos te ajudar?
Com foco exclusivo na área trabalhista, estamos prontos para defender seus direitos, especialmente os da gestante. Confira as principais áreas em que podemos ajudar você. Iremos lutar para garantir seus direitos trabalhistas e assegurar que todos os benefícios e compensações a que você tem direito sejam devidamente fornecidos.
Demissão Ilegal da Gestante:
A estabilidade da gestante é um direito fundamental. Se você foi demitida após anunciar a gravidez, lutaremos para reverter a demissão e garantir seus direitos.
Assédio Moral na Gravidez:
Nenhuma gestante deve ser submetida a ambientes de trabalho hostis. Se você está sofrendo pressão ou discriminação devido à gravidez, estamos aqui para te proteger.
Licença Maternidade:
Garantimos que seu direito à licença maternidade seja respeitado, assegurando seu período de descanso e cuidado com o bebê.
Estabilidade Provisória:
Desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, você possui estabilidade. Caso esse direito seja violado, agiremos para repará-lo.
Horas Extras e Direitos Negligenciados:
Se você trabalhou além da sua carga horária estipulada e não recebeu corretamente pelas horas extras , ou se outros direitos trabalhistas foram desrespeitados durante a gestação, podemos te ajudar a reivindicar o pagamento das horas adicionais e outros benefícios.
Reversão de Justa Causa Injusta:
Caso tenha sido demitida por justa causa de forma injusta durante a gravidez, trabalhamos para reverter essa situação e buscar sua reintegração ao trabalho.
13º Salário:
O 13º salário é um direito de todo trabalhador. A cada ano trabalhado, você tem direito a um pagamento adicional, correspondente a um salário completo, proporcional ao período trabalhado.
Seguro Desemprego:
Se você foi demitida sem justa causa e atende aos requisitos legais, pode ter direito ao seguro desemprego, uma ajuda financeira para você durante o período de busca por uma nova colocação no mercado de trabalho.
- Direito Trabalhista
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Perguntas Frequentes
1. Fui demitida logo após anunciar a gravidez. Isso é legal?
Não, a demissão de uma gestante é, na maioria dos casos, ilegal. A Constituição Federal e a CLT garantem a estabilidade provisória da gestante desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Se você foi demitida nessa condição, procure imediatamente um advogado para reivindicar seus direitos, que podem incluir a reintegração ao trabalho ou uma indenização compensatória.
2. A empresa está me pressionando para pedir demissão por causa da gravidez. O que devo fazer?
Essa situação pode configurar assédio moral, que é ilegal e inaceitável. Você não é obrigada a pedir demissão. Documente todas as situações de pressão e procure um advogado trabalhista. Nossos especialistas podem te orientar sobre como agir e buscar a proteção dos seus direitos e do seu ambiente de trabalho.
3. Tenho direito a quantos dias de licença-maternidade?
A licença-maternidade no Brasil é de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário. Em alguns casos, pode ser estendida por mais 60 dias em empresas que aderem ao programa Empresa Cidadã. É um direito fundamental para o cuidado da mãe e do bebê, e garantimos que ele seja integralmente respeitado.
4. E se a empresa não reconhecer minha gravidez e se recusar a pagar meus direitos?
Caso a empresa se recuse a reconhecer sua gravidez ou a cumprir com seus direitos, é crucial buscar apoio jurídico. Nossos advogados atuarão para garantir que você receba todas as verbas rescisórias, salários, benefícios e indenizações a que tem direito, inclusive com ações judiciais se necessário.
5. Posso ser atendida online para tratar do meu caso de direitos da gestante?
Sim, a Advocacia Paulo Raphael & Assunção oferece atendimento online completo. Desde o primeiro contato até a assinatura do contrato e o acompanhamento do seu processo, você pode resolver tudo sem sair de casa, com a mesma qualidade e dedicação de um atendimento presencial.
6. Quanto tempo leva para resolver um caso trabalhista envolvendo gestantes?
O tempo de resolução pode variar dependendo da complexidade do caso e da agilidade do sistema judiciário. No entanto, nossa equipe trabalha com agilidade e estratégia para buscar a solução mais rápida e eficaz para você, minimizando o impacto da situação em sua vida e garantindo a proteção dos seus direitos.
Você tem alguma dúvida?
Entre em contato com o nosso Suporte apertando no botão abaixo, estamos prontas para atender você e tirar todas as suas dúvidas sobre a imersão. Fale com nossa equipe.
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