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De forma bem simples, rápida e objetiva vamos te explicar agora !

Ela ocorre quando o empregador comete falta grave, violando os direitos do empregado, e o trabalhador decide rescindir o contrato de trabalho devido a essa conduta. As situações que autorizam o pedido de rescisão indireta estão estabelecidas no art. 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Na prática, se um empregado se encontra em uma das situações descritas no artigo 483 da CLT e deseja solicitar a rescisão indireta do contrato de trabalho, ele deve seguir os seguintes passos:

• 1.Consultar um advogado especializado em direito do trabalho: É fundamental buscar a orientação de um advogado especializado para entender melhor seu caso, avaliar se a situação se enquadra nas condições estabelecidas na CLT e obter orientações específicas sobre como proceder.

Documentar as irregularidades: É importante coletar evidências que comprovem as alegações de falta grave por parte do empregador. Isso pode incluir e-mails, mensagens, testemunhas, fotografias, vídeos, entre outros documentos.

Entrar com uma ação judicial: O próximo passo é entrar com uma ação de rescisão indireta na Justiça do Trabalho, apresentando as provas e argumentos que justifiquem a rescisão indireta do contrato de trabalho.

Aguardar o processo judicial: Após apresentar a ação, o processo seguirá seu curso na Justiça do Trabalho. O empregado e o empregador terão a oportunidade de apresentar suas defesas e provas, e um juiz irá analisar o caso.

Decisão judicial: Com base nas provas e argumentos apresentados, o juiz decidirá se a rescisão indireta é justificada. Se o pedido for concedido, o contrato de trabalho será rescindido, e o empregado terá direito às verbas rescisórias como se tivesse sido demitido sem justa causa, além de eventuais indenizações previstas na lei.

Cumprimento da decisão: Caso a decisão seja favorável ao empregado, o empregador será obrigado a cumprir as determinações judiciais, como o pagamento das verbas rescisórias e indenizações.

É importante ressaltar que o processo de rescisão indireta é legal e permite que o trabalhador proteja seus direitos quando enfrenta situações graves de violação contratual por parte do empregador. No entanto, o processo judicial pode levar tempo e requer uma análise minuciosa do caso por parte de um advogado. Portanto, é crucial buscar orientação legal antes de prosseguir com a ação.

Viu só !  fácil né ?  Aposto que você não sabia isso !!!

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Obrigado ! 

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